A energia solar tem se consolidado como uma alternativa promissora e sustentável no Brasil, não apenas do ponto de vista ambiental, mas também econômico.
Justamente por isso, os incentivos fiscais têm tornado a adoção da energia solar mais acessível para consumidores e empresas, ponto de interesse especial para os distribuidores e integradores.
Saiba agora quais são os principais aspectos dos incentivos fiscais para a energia solar no Brasil, onde vamos destacar como eles funcionam e quais são os benefícios envolvidos.
Você sabe qual é a importância dos incentivos fiscais?
Os incentivos fiscais são medidas adotadas pelo governo brasileiro para estimular determinadas atividades econômicas que se alinham aos objetivos do nosso país.
No contexto da energia solar, essas medidas têm o objetivo não apenas de impulsionar o setor de energia renovável, mas também reduzir a dependência de fontes não renováveis e diminuir as emissões de gases de efeito estufa que prejudicam tanto o planeta.
Energia solar no Brasil: um enorme potencial a ser explorado
O Brasil apresenta um enorme potencial para a energia solar devido à sua localização geográfica privilegiada, com alta incidência de radiação solar em quase todo o território.
No entanto, a adoção em larga escala da energia solar ainda enfrenta desafios, especialmente relacionados aos custos iniciais de instalação.
É preciso destacar o importante trabalho dos distribuidores e integradores que, assim como você, têm feito um papel exemplar no oferecimento de equipamentos e serviços de qualidade para que os consumidores possam utilizar a energia solar em seus patrimônios com a excelência que merecem.
Leia este artigo também: Entendendo o Papel dos Distribuidores na Indústria de Energia Solar
Os principais incentivos fiscais para a energia solar no Brasil
Com o intuito de impulsionar a adoção da energia solar e alinhar o país com suas metas de redução de emissões, diversas iniciativas têm sido implementadas para tornar a transição para fontes de energia limpa mais viável.
Confira, logo abaixo, os principais incentivos fiscais que impulsionam a revolução solar no Brasil.
Isenção ou redução de impostos
Um dos incentivos mais relevantes para a energia solar é a isenção ou redução de impostos, como PIS/COFINS (energia excedente que retorna como créditos energéticos é isenta de impostos), ICMS (válida também sobre a energia produzida e convertida em créditos) e IPTU Verde (desconto percentual sobre o valor do IPTU conforme as medidas sustentáveis da propriedade).
É válido destacar que o Governo Federal aprovou o Decreto nº 11.456, publicado em 29 de março de 2023, que aumenta o alcance do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS) com a inclusão do segmento de fotovoltaicos. São previstos R$ 600 milhões em incentivo ao PADIS em 2023.
O PADIS concede reduções de 0% de alíquotas de Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS-COFINS, entre outros benefícios, para a produção de chips, semicondutores, células, painéis fotovoltaicos e outros equipamentos.
Essa redução de encargos tributários diminui consideravelmente o custo dos equipamentos necessários para a geração de energia solar e deixa o investimento mais atrativo.
Sistemas de compensação de energia
O sistema de compensação de energia, também conhecido como “net metering”, permite que os consumidores que possuem sistemas de geração solar distribuída possam injetar o excedente de energia na rede elétrica da concessionária e receber créditos para utilizar quando a geração solar não é suficiente para atender suas necessidades diárias.
Isso se traduz em economia na conta de luz ao final do mês e incentiva a produção descentralizada de energia.
Financiamento facilitado
Além das isenções fiscais diretas, muitos programas de financiamento com juros baixos ou subsidiados têm sido disponibilizados para a instalação de sistemas de energia solar. Dois deles, ligados ao Governo Federal, se destacam.
O Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD), do Ministério de Minas e Energia, cede créditos aos consumidores para facilitar o financiamento de energia solar.
A Caixa Econômica Federal também possui uma modalidade de financiamento para ser usado na energia solar e é chamado de Crédito Pessoal CAIXA Energia Renovável, que contempla vários componentes para os projetos fotovoltaicos. São até 60 meses de prazo para o pagamento do financiamento e carência de até seis meses no vencimento da primeira parcela.
Esses financiamentos facilitados reduzem a barreira financeira inicial e fazem com que mais pessoas e empresas adotem essa tecnologia.
Benefícios dos incentivos fiscais para a energia solar no Brasil
À medida que o Brasil busca uma trajetória de desenvolvimento sustentável e redução das emissões de carbono, os benefícios dos incentivos fiscais para a energia solar se mostram como peças fundamentais nesse quebra-cabeça ambiental e econômico.
A seguir, você vai entender de que maneira os incentivos fiscais apresentam seus benefícios para a energia solar no Brasil.
Estímulo à economia local
A promoção da energia solar por meio de incentivos fiscais estimula a economia local em várias cidades do Brasil.
O aumento na demanda por equipamentos solares impulsiona a indústria nacional, gera empregos e estimula o desenvolvimento tecnológico.
Redução da dependência de fontes não renováveis
Com a energia solar cada vez mais acessível, o país avança na diversificação de sua matriz energética.
Isso reduz a dependência de fontes não renováveis, como os combustíveis fósseis, e deixam o Brasil mais resistente do ponto de vista energético.
Contribuição para metas ambientais
A adoção em massa da energia solar contribui diretamente para as metas ambientais do Brasil.
A redução das emissões de gases de efeito estufa e a diminuição da pegada de carbono são resultados concretos da transição para fontes de energia limpa.
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